Homens terão que ceder assentos para mulheres no transporte coletivo

Uma proposta aprovada pela Câmara Municipal de Goiânia estabelece que os assentos localizados ao lado das janelas dos ônibus serão de uso prioritário para mulheres durante todo o horário de operação do transporte coletivo. A medida é de autoria do vereador Denício Trindade, do União Brasil, e tem como principal objetivo ampliar a segurança e o conforto das passageiras no dia a dia.

De acordo com o texto aprovado, os demais usuários deverão ceder os assentos sempre que solicitados por mulheres, exceto nos casos já previstos em lei, como para idosos, gestantes e pessoas com deficiência (PCDs), que continuam tendo prioridade garantida.

A proposta também determina novas responsabilidades para as empresas de transporte coletivo. Entre elas, está a obrigatoriedade de sinalizar de forma clara os assentos prioritários, além de disponibilizar canais de denúncia para casos de desrespeito à norma ou situações de assédio.

Outro ponto importante da medida é a realização de campanhas educativas, que deverão ser promovidas pelas concessionárias com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito e do combate ao assédio dentro dos ônibus.

A iniciativa segue a tendência de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres em espaços públicos, especialmente no transporte coletivo, onde casos de assédio ainda são recorrentes. A expectativa é que a medida contribua para um ambiente mais seguro e acolhedor para todas as passageiras.