Uma proposta aprovada pela Câmara Municipal de Goiânia estabelece que os assentos localizados ao lado das janelas dos ônibus serão de uso prioritário para mulheres durante todo o horário de operação do transporte coletivo. A medida é de autoria do vereador Denício Trindade, do União Brasil, e tem como principal objetivo ampliar a segurança e o conforto das passageiras no dia a dia.
De acordo com o texto aprovado, os demais usuários deverão ceder os assentos sempre que solicitados por mulheres, exceto nos casos já previstos em lei, como para idosos, gestantes e pessoas com deficiência (PCDs), que continuam tendo prioridade garantida.
A proposta também determina novas responsabilidades para as empresas de transporte coletivo. Entre elas, está a obrigatoriedade de sinalizar de forma clara os assentos prioritários, além de disponibilizar canais de denúncia para casos de desrespeito à norma ou situações de assédio.
Outro ponto importante da medida é a realização de campanhas educativas, que deverão ser promovidas pelas concessionárias com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito e do combate ao assédio dentro dos ônibus.
A iniciativa segue a tendência de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres em espaços públicos, especialmente no transporte coletivo, onde casos de assédio ainda são recorrentes. A expectativa é que a medida contribua para um ambiente mais seguro e acolhedor para todas as passageiras.
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