43 policiais militares (PMs) presos suspeitos por envolvimento no motim, que completa dez dias nesta quinta-feira, 27, passaram pela audiência de custódia nesta quinta-feira na Vara Única e Privativa de Audiências de Custódia, localizada no Centro, de acordo com nota enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). Desse número, 10 foram ao local pela manhã. Do lado de fora da Vara, a movimentação de familiares, oficiais das Forças Armadas, policiais militares e advogados é intensa. O cruzamento das ruas Antônio Pompeu e Conselheiro Tristão foi bloqueado.
A audiência deve definir se os policiais serão liberados ou devem permanecer detidos. Sob olhares de agentes do Exército, que fazem a segurança, familiares dos policiais aguardam o resultado. Uma das mães, chorou com a chegada do filho no local e defendeu a inocência dele.
Segundo o TJ-CE, os agentes foram autuados de acordo com o artigo 190, do Código Penal Militar, que trata "da deserção realizada pelo militar que deixa de se apresentar no momento da partida de navio, aeronave, ou força em deslocamento em que serve". O órgão ainda prevê que todas as audiências sejam realizadas até o fim desta semana.
Outros três agentes já passaram por audiência semelhante e tiveram prisão em flagrante convertida em preventiva, no último dia 20. Eles foram enquadrados no artigo 149, por motim armado. Com a condenação, o militar pode ter pena de reclusão de oito a 20 anos, com aumento de um terço para patentes mais altas.
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