O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, vetou um projeto de lei que tornava obrigatório a cobertura pelos planos de saúde privados em tratamentos através de uso oral contra câncer, sendo também medicamentos para controle de efeitos adversos provenientes do tratamento.
O texto vetado, trata-se de antineoplásicos, medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (Tumores), ou células malignas que formam o câncer. Esses medicamentos são usados para combater o avanço da doença no organismo, ou para retroceder o quadro do paciente. De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto, após manifestação de técnicos da área, o projeto foi vetado por razões jurídicas.
Além disso, o órgão justificou que o alto custo dos antineoplásicos orais e a imprevisibilidade de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderia comprometer a sustentabilidade dos planos privados.
Brunno Moreira
Jornalista ®0004120/GO
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