A OAB Subseção de Aparecida de Goiânia realiza, na próxima segunda-feira, 28 de abril, a partir das 18h, um evento voltado a produtores rurais, advogados e estudantes, com foco na regularização fundiária e na segurança no trabalho rural. A ação integra a campanha Abril Verde, dedicada à promoção da saúde e segurança do trabalho e acontecerá na sede da subseção, localizada na Avenida de Furnas, Residencial Araguaia. A inscrição é solidária, e pode ser realizada através do link: https://abrir.link/beWJm, mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis.
A programação contempla dois painéis temáticos com especialistas da área jurídica. O primeiro abordará o tema “Segurança Jurídica no Campo: Desafios e Soluções para a Regularização Fundiária”, com palestra da Dra. Jéssica Nogueira, vice-presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da OAB/GO, e do Dr. Felipe Ferreira, especialista em Direito Notarial e Registral.
Na sequência, será realizada a palestra “Segurança e Saúde no Trabalho Rural: Prevenção e Responsabilidades Jurídicas”, ministrada pelo advogado e professor Dr. Danilo Flora, que trará reflexões sobre a proteção à saúde do trabalhador do campo e os deveres legais do empregador rural.
O evento é promovido pelas Comissões de Direito Agrário, Direito Imobiliário, Notarial e Registral, Direito do Trabalho e Advocacia Jovem da OAB Aparecida, com apoio da Faeg Jovem Aparecida.
Além de proporcionar o intercâmbio de experiências e ampliar o acesso à informação, o encontro também representa uma oportunidade de qualificação e networking para estudantes e profissionais da área. Os participantes receberão certificado com carga horária de 3 horas extracurriculares.
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