Policiais do Oitavo Batalhão de Aparecida juntamente com fiscais da Secretaria do Meio Ambiente, interditaram uma festa na noite deste domingo (16) com aproximadamente 150 pessoas. No local, os organizadores utilizavam som automotivo, causando a perturbação do sossego citado art. 42 da Lei de Contravenções Penais. Mediante o flagrante delito, os policiais em operação conjunta com o órgão fiscalizador do poder executivo (SEMMA), apreenderam o som, e identificaram os participantes e organizadores da festa, sendo notificados de forma administrativa.
A operação é baseada na manutenção da ordem e sossego da coletividade, sendo que no artigo 42 das contravenções penais, refere-se que qualquer ruído promovido de forma demasiada, sendo som automotivo, gritarias, animais, ou até mesmo veículos com problemas ou adulterações no sistema de descarga, fica passivo de multa e apreensão, além da representação de forma criminal.
Não existe horário para a perturbação do sossego; a pessoa prejudicada pode acionar as equipes da SEMMA, ou polícia militar, representando de forma criminal.
Brunno Moreira
Jornalista ®0004120/GO
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