Um rapaz de 24 anos foi preso em flagrante ontem, 17, no Setor Campos Elíseos, em Aparecida de Goiânia, por cultivar pés de maconha no quintal de casa.
Policiais militares da CPE (Companhia de Policiamento Especializado), localizada no município, efetuaram a prisão do rapaz e apreensão da substância, após uma denúncia anônima de que haveria uma plantação de maconha no quintal da residência.
Encaminhado para a Central de Flagrantes de Aparecida de Goiânia, a autoridade policial entendeu que a natureza jurídica do cultivo difere significativamente do porte, determinado a lavratura de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência). O material apreendido também foi encaminhado para destruição.
Confira abaixo trecho do despacho:
"Envolve produção de substâncias, e não apenas a posse para consumo próprio. Ademais, o cultivo, mesmo que destinado ao uso pessoal, pode gerar riscos adicionais à saúde pública e à segurança, ampliando a disponibilidade de entorpecentes no mercado ilícito e, consequentemente, favorecendo a disseminação do tráfico, ainda que em pequenas quantidades ou até de forma gratuita".
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