Matheus Aguiar dos Santos Ferreira, de 25 anos, sofreu ferimentos no pescoço após colidir com um fio que estava atravessado na rua Dr. Antônio Manoel de Oliveira Lisboa, no Parque Veiga Jardim, em Aparecida de Goiânia, na madrugada desta quarta-feira (27). Conforme o entregador que trabalha em uma hamburgueria do setor Colina Azul, era a última entrega do dia, quando aconteceu o acidente que quase o degolou, deixando marcas profundas em seu pescoço. O motociclista, que teve que paralisar as atividades profissionais para se recuperar dos ferimentos, vai buscar na justiça reparação dos danos causados pelo fio de telefonia que estava exposto de forma indevida, trazendo riscos para condutores de veículos e pedestres.
Situação caótica
Percorrendo pelas ruas de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital, não é difícil encontrar fios de empresas de telefonia e internet, caídos em ruas e avenidas da cidade. Conforme a concessionária responsável pela distribuição e manutenção da rede elétrica em Goiás, Equatorial, os postes são compartilhados com várias empresas, porém, elas devem seguir as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações, podendo sofrer sanções administrativas no caso do descumprimento. A empresa ressalta, que vem fiscalizando e combatendo instalações clandestinas ou inadequadas nos postes utilizados pela companhia.
Em nota
"A Equatorial Goiás informa que os fios são de telecomunicações e que vem notificando as empresas de telefonia para as devidas providências.
A concessionária esclarece que atua no Estado há mais de um ano e que, neste tempo, tem realizado ações contínuas de fiscalização das estruturas dos postes e notificação das empresas responsáveis. Foram realizadas cerca de 84 mil fiscalizações nos postes da companhia, 4 mil somente em 2024, gerando notificações para aproximadamente 420 empresas de telecomunicações em todo o Estado.
A Equatorial esclarece que os postes são utilizados como compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo entre a distribuidora e as empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, que são responsáveis pela manutenção e padronização de seus cabos, devendo manter suas redes de acordo com as normas técnicas vigentes, conforme a Resolução Conjunta Aneel/Anatel 004/14. Em caso de não conformidades na conduta, os agentes estarão sujeitos às devidas responsabilidades contratuais perante a outra parte, sem prejuízo de eventuais apurações perante os órgãos reguladores (Anatel e Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel)”.
A Equatorial Goiás reforça que, nos termos do artigo 4º, parágrafo 8º, da Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014 (Aneel e Anatel), a responsabilidade pela manutenção da fiação de acordo com as normas técnicas, é das próprias empresas de telecomunicações.
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