Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Mairiporã, recorreu, nesta quinta-feira (19), à soltura do médico goiano, Leônidas Bueno Fernandes Filho, e outros 39 suspeitos de envolvimento em rinha de cães em SP. Os investigados foram presos no último sábado (14) e soltos em audiência de custódia na segunda-feira (16). Somente um homem apontado como organizador do evento segue preso.

No recurso, a promotora de Justiça Michelle Bregnoli de Salvo alega que o MP-SP não pode concordar com o entendimento do juiz, para quem a gravidade do crime não seria suficiente para a conversão da prisão em preventiva. Para o magistrado, porém, não há requisitos para decretação da custódia cautelar, já que os acusados seriam primários e que, em caso de condenação, não cumpririam pena em regime fechado. A promotora argumenta, no entanto, que a prisão cautelar dos envolvidos é necessária para a continuidade das investigações, já que, após a soltura, parte indiciados cometeu atos visando atrapalhar a colheita de provas, conforme aponta no recurso.

“Há prova da existência dos crimes e contravenção noticiados e indícios suficientes da autoria para esse momento inicial da persecução penal. (…) A prova da associação criminosa decorre do material apreendido no local, que indica que os indiciados não só se conheciam, mas estavam organizados para saírem de diversas localidades do Brasil e de outros países, juntamente com seus cães, para então praticarem o crime de maus-tratos contra 21 animais, com ao menos quatro resultados morte, além da contravenção penal de jogos de azar, pois apostavam dinheiro nos cães que estavam no ringue”, diz a promotora no recurso. Os investigados respondem pelos crimes de associação criminosa, maus tratos aos animais e de contravenção penal de jogo de azar. A pena máxima referente aos delitos é de 28 anos, sem considerar eventual reincidência. 

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Cassação do médico goiano

Na última terça-feira (17), um requerimento solicitando ao Conselho Regional de Medicina em Goiás (Cremego) a cassação do registro de Leônidas foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia. O pedido é do vereador Zander Fábio (Patriotas), que afirma ser inadmissível que um animal sofra maus tratos. A assessoria do Conselho informou que não irá se posicionar sobre o assunto. O médico foi solto na última segunda-feira (16), após pagar fiança no valor 60 salários mínimos, equivalente a R$ 59.880. Ao ser preso, Leônidas disse aos policiais que estava no local “para buscar um cachorro que havia ganhado de presente”, versão essa também apoiada por sua defesa. Contudo, segundo a PC, ele e um veterinário do Amazonas eram responsáveis por reanimar os pitbulls feridos durante as brigas, para que os animais pudessem continuar as lutas. Nesta quinta-feira (19), um grupo de pessoas protestou contra o médico na frente de uma clínica no Setor Marista – e que seria vinculada ao profissional de saúde investigado. Eles pediram Justiça contra maus-tratos provocados pela luta ilegal, dos quais o Leônidas é suspeito de participar.

Em entrevista, Carlos Márcio Macêdo, advogado do goiano, afirmou que acredita que o envolvimento do cliente na rinha de cães em São Paulo não prejudicará a carreira como médico. Segundo o advogado, o caso “não vai implicar em um cerceamento do médico de exercer a profissão”. Ele também reforçou o argumento do médico de que tinha ido ao local para buscar um cachorro e não para participar da rinha.

Operação

A Polícia Civil do Paraná resgatou, no último sábado (14), no município de Mairiporã, em São Paulo, 19 cães que participavam de uma “rinha “. Os animais, da raça pitbull, eram incentivados a lutar entre si e foram encontrados com diversos ferimentos. As investigações começaram em Curitiba e em São José dos Pinhais com um treinador de pitbulls. A “rinha” era combinada em um grupo no aplicativo de WhatsApp. De acordo com os agentes, um dos cachorros não sobreviveu em uma das lutas e foi servido como churrasco para os participantes. Os presos vão responder por associação criminosa e maus-tratos contra animais, com agravante de morte, e por jogos de azar.

 

 

FONTE/CRÉDITOS: Mais Goiás/com adaptações